TRADIÇÕES E TRADUÇÕES NA CULTURA
POPULAR EM PERNAMBUCO: ENTRE A DIVERSIDADE E A HOMOGENEIDADE
Isabel Cristina Martins Guilien
Doutora em História pela IJNICAMP e Prof". Departamento
de História da UFPE.
Que Pernambuco é a terra da
diversidade cultural, ninguém duvida! Mas será que podemos fazer uma avaliação
do estado dessa diversidade, de quantas manifestações encontram-se em
dificuldade para se manter? Em 2006, tive a oportunidade de coordenar um
projeto de pesquisa que objetivava proceder a um mapeamento da documenta- ção
existente em Pernambuco sobre as formas de expressão da cultura imaterial.
Financiada pelo lphan e composta por uma equipe multidisciplinar, os resultados
surpreenderam e foram além do esperado.' A pesquisa consistia em fazer um
levantamento da documentação produzida sobre a cultura imaterial, e entendia-se
por documentação" a produção bibliográfica, iconográfica e audiovisual
existente em bibliotecas públicas. O levantamento foi feito em diferentes
bibliotecas e arquivos do Estado, contemplando as seguintes cidades: Recife,
Olinda, Vitória de Santo Antão, Goiana, Caruaru, Petrolina e Garanhuns.
Definiu-se como critério para a seleção as bibliotecas que fossem abertas ao
público, descartando-se da pesquisa as bibliotecas particulares ou com acesso
restrito ² .
O trabalho nas bibliotecas
revelou o quanto o tema "cultura imaterial" e "patrimônio
material" está distante do universo da pesquisa corriqueira, pois nem
atendentes das bibliotecas estavam familiarizados com o tema, nem as palavras chave
mencionadas, quando utilizadas nos instrumentos de busca, mostravam resultados
significativos. O que funcionava mesmo, tanto para os atenden- les quanto para
os mecanismos de busca nos acervos eram as velhas cultura popular' e folclore.
Já prevendo que o tema ainda é uma novidade para o grande público,
principalmente os estudantes do ensino médio e mesmo os universitários, aliamos
a necessidade de pesquisar no interior do Estado com a importância de divulgar
a existência de uma nova noção de patrimônio, bem como as implicações políticas
e cultural para Pernambuco e para o Brasil. Assim sendo, juntamente com o
trabalho nas bibliotecas e acervos o projeto previa a realização de seminários
de sensibilização que intensionavam informar e divulgar as políticas públicas
sobre o património imaterial. Ao mesmo tempo os seminários e os debates
suscitados permitiram à equipe tomar conhecimento de que havia uma grande
disparidade entre o que estava documentado e as manifestações existentes nas
várias regiões do Estado de Pernambuco. Essa conjução de circunstâncias e
fatores propiciou que muitos problemas pudessem ser formulados pela equipe,
grande parte deles referentes à situação dos registros documentais sobre a
cultura popular diante da diversidade de manifestações que existem em
Pernambuco. Neste artigo propõe-se uma reflexão sobre a disparidade encontrada
entre a diversidade de formas de expressão e os poucos registros levantados
sobre as mesmas. Em consequência, discutirei as imbricações nas políticas
públicas a respeito daultura imaterial e seu processo de patrimonialização.
Patrimônio imaterial: oralidade,
memória e as ambiguidades do registro documental
É inquestionável que o patrimônio
imaterial ou intangível tem estado em evidência na contemporaneidade. Alicerçado
em uma concepção antropológica de cultura, ele é também o resultado de um longo
e complexo debate tanto nacional quanto internacional acerca da noção de
patrimônio e no alargamento do seu sentido. Por patrimônio cultural entende-se
o conjunto de bens culturais e simbólicos criados por um grupo social ou povo
ao largo de sua histó- ria, e que o identifica em relação a outros grupos ou
povos. Esse patrimônio é responsável pela projeção cultural de um grupo ou
povo, além de ser definidor de identidade. A definição de patrimônio incorpora
a ciência, tecnologia, arte, tradições, monumentos, costumes e práticas sociais
de matizes diversos. Nas relações sociais e culturais estabelecidas entre os
homens e com a natureza o conhecimento desse patrimônio é indispensável, pois
permite que a sociedade continue existindo, tal qual foi caracterizada por sua
cultura e história. Apesar de, tecnicamente, se fazer uma distinção entre o
patrimônio material do intangível, Manuela Carneiro da Cunha (2005) observou
com maestria a indissociabilidade entre o material e imaterial. De acordo com a
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco (2003),
o património imaterial é constituído pelas práticas, representações,
expressões, conhecimentos, habilidades, assim como instrumentos, artefatos e
espa- ços culturais associados, que as comunidades, grupos e em alguns casos os
indivíduos reconhecem como parte de seu patrimônio, transmitido de geração a
geração, constantemente recriado em resposta à interação com a natureza e a
história, proporcionando, como já referido, sentido de identidade. Ainda de
acordo com a convenção da Unesco o patrimônio imaterial se manifesta de
diversas formas agrupando tradições e expressões orais, expressões artísticas,
nos quais mitos, lendas e rituais a oralidade desempenha um papel fundamental,
interconectando e transmitindo esse saber. Nesse sentido, o registro ou
documentação desse patrimônio imaterial exige a transposição desse saber para
outros suportes que não os usados tradicionalmente por quem os detinha. Ao
mesmo tempo, não há como deixar de apontar para as ambiguidades que o processo
de patrimonialização têm criado, pois o campo do patrimônio
é um campo de representações e, neste sentido, não se confunde com a
realidade onde se movem os agentes em suas práticas sociais. Não temos como
protegera realidade, nem como conter seus movimentos, seus embates, suas forças
de vida. (ABREU, 2005, p. 54)
Este é um dos grandes paradoxos
que as políticas públicas sobre o patrimônio imaterial têm se deparado: a
necessidade de criar salvaguardas para que a oralidade como forma de
transmissão do saber continue a existir num mundo cada dia mais globalizado em
que os meios de comunicação produzem registros em mídias diversas. Walter
Benjamin já tinha apontado há décadas atrás que não se contavam mais histórias
com o mesmo espírito das comunidades tradicionais, pois acabou o tempo em que o
tempo não vem ao caso(1989, p63) Agora, mais do que nunca, o registro
documental e políticas de salvaguarda de inúmeras manifestações culturais são
urgentes. Dependendo da oralidade para sua transmissão encontram-se em séria
dificuldade para fazer com que as novas gerações tenham acesso ao saber-fazer
que lhes dão suporte, encontram-se ameaçadas ou em perigo de deixarem de
existir em função da fragilidade das formas de transmissão do saberfazer em
questão, diante das formas de comunicação do mundo globalizado. Não há aqui a
intenção de se fazer uma apologia pela "preservação" cultural, ao
modo dos folcboristas do século XIX e início do XX, que viam as manifestações
culturais em constante perigo de desaparecimento. Entendese a cultura como
dinâmica e histórica, e nesse sentido aponto a discussão efetuada por SALHINS
(1997) contribui para dirimir quais dúvidas quanto aos desejos de
"preservação" cultural. Não obstante, seria ingenuidade achar que os
novos meios de comunicação podem fazer o mesmo papel que a oralidade, e que as
novas formas de transmissão não modificarão substancialmente as formas de
expressão que dependiam de um saber-fazer que tinha na oralidade seu grande
suporte. Podemos citar como exemplo, a história recente dos maracatus-nação que
alcançaram sucesso, e cujos mestres têm sido convidados a ministrar oficinas
para ensinar a tocar os instrumentos que compõem o batuque, enquanto que o
cortejo não recebe as mesmas atenções da mídia. Processo semelhante ocorre com
o boi do Maranhão, cujo auto não encontra nos espetáculos o mesmo espaço que a
música. E evidente que nem por isso essas formas de expressão podem ser
consideradas "ameaçadas" de desaparecimento, mas é inegável que o
processo de espetacularização provocou mudanças significativas, estudadas por
LIMA & GUILLEN (2007) A essas formas de transmissão oral se associa a
memória, como uma combinação indissolúvel. Memória e patrimônio se relacionam,
e devem estar no centro de nossas investigações, não para "preservar"
a cultura, congelando-a, mas como um dos direitos esseciais para o exercício de
uma cidadania plena. Muito já se escreveu na historiografia brasileira sobre o
silenciamento e o ocultamento de diversos grupos sociais na história. Tendo em
perpectiva uma noção de história aberta para o futuro, viva, respondendo às
questões políticas e culturais do presente, por se tratar de uma forma de
conhecimento e referência sobre a experi- ência social, o direito à memória e
seu legado às gerações futuras deve ser garantido pelas políticas públicas que
objetivam lidar com o patrimônio cultural. (CHAUI, 2006; PAOLI, 1992) Não
poderia deixar de ressaltar que, neste campo, a dimensão política da noção de
patrimônio emerge com toda força. O campo do patrimônio não é um "lugar de
apaziguamento", pois expressa disputas e conflitos. Como podem os povos
indígenas legar um patrimônio em que o saber sobre o mundo natural é
fundamental se o meio ambiente encontra-se ameaçado de destruição? O que dizer
dos direitos de tantas mú- sicas tradicionais que ainda hoje são gravadas e
reproduzidas como "domínio público"? E outros tantos exemplos que poderíamos
citar, estendendo-nos muito nessas ambiguidades entre a produção cultural dos
grupos tradicionais, e a garantia de retorno dos benefícios econômicos que são
gerados a partir do momento em que essas expressões culturais adentram o
mercado. As políticas públicas existentes no Brasil sobre o patrimônio
imaterial seguem a tendências internacionais, bem como os ditames propostos
pela Unesco desde 1989, quando lançou o programa de salvaguarda das culturas
tradicionais que, diante do crescente processo de globalização necessitariam de
proteção, seja porque se encontravam em processo de desaparecimento, ou porque
tornavam-se objeto de cobiça no mercado cultural que passou a definir as
manifestações culturais simplesmente de bens. Estes se encontram a cada dia
mais valorizados pela possibilidade de ampliar esse mercado cultural com a
criação de novos bens de consumo, seja através de turismo cultural ou mesmo com
a produção de bens comercializáveis. As políticas públicas em âmbito mundial
têm como escopo, portanto, a preocupação em criar mecanismos que protejam as
culturas tradicionais da espoliação de seu capital cultural diante da ampliação
do mercado cultural e da inserção das manifestações nesse mesmo mercado, sem
que isso traduza ou se reverta em benefício de quem produz efetivamente os bens
culturais ou os grupos e povos que são detentores desse saber-fazer. As
políticas públicas a respeito do patrimônio imaterial, portanto, demandam ações
de salvaguarda e registros dos bens culturais a serem patrimonializados.
Uma reflexão fundamental tem
surgido desse debate: a escolha do que constitui o patrimônio de uma nação - seja ele material ou intangível - é uma das
operações políticas mais importantes para a consolidação de uma determinada
história, memória e cultura comuns (ABREU, 2007, p. 353).
As questões suscitadas em torno
do debate do patrimônio são extremamente complexas e não têm uma resposta
pronta e rápida, já que estão sendo construídas na prática, no fazer-se das
manifestações culturais e em sua relação com as instituições governamentais e
com o mercado. Mas o que importa para nossa discussão é destacar que estamos
sendo obrigados a repensar a idéia de patrimônio nacional e que este não é
constituído apenas de monumento, igrejas e prédios antigos. Temos a
oportunidade de constatar que estamos diante de novas políticas da memória e de
novas formas de administração institucional do passado. Destaca-se o fato de
que novas políticas da cultura têm nos dado a oportunidade de criar novas
culturas políticas para a construção da identidade, memória e história
nacional. Diferentes grupos sociais estão tendo a oportunidade pela primeira
vez na História do Brasil de registrar uma memória do seu passado fundamental
para a definição das identidades. E são aqueles grupos em sua maioria
considerados como tradicionais e que foram em grande medida silenciados na
construção da memória nacional. Têm se criado novos canais de expressão
cultural e oportunidade ímpar de colocar em discussão as políticas de
construção da memória nacional. Esse processo não tem se dado evidentemente sem
tensões, conflitos, resistências e adesões, e pleno de ambiguidades. O que não
se pode, é banalizar nem o processo, nem as manifestações culturais que têm
sido objeto de discussão, registro e inventário. Tanto no âmbito federal,
quanto no estadual, diversas políticas públicas têm sido formuladas para
fomentar o registro dos bens da cultura imaterial, e, a produção de documentação
sobre esses bens tem sido ressaltada como medida fundamental para que o
patrimônio imaterial possa ser transmitido para as gerações futuras. Essas
medidas têm facilitado o registro dos bens, ao mesmo tempo em que o processo de
globalização colocou esses mesmos bens em contato com um mercado cada dia mais
veroz quando se trata de produzir e consumir novos bens culturais. A tensão
presente entre a vontade de conservar as manifestações e muitas vezes sua
relação mercantil, que a transforma num bem, tensiona essas políticas públicas
a ponto de incongruências poderem ser apontada amiúde.
O patrimônio imaterial em Pernambuco
Como se pode perceber, em
Pernambuco, o debate também tem sido intenso. A imagem de Pernambuco
associam-se, como que naturalmente, uma sede de outras referenciadas em
práticas da cultura popular: o carnaval do Recife com seus clubes e blocos de
frevo, os maracalus e os caboclinhos, a literatura de cordel e a xilogravura de
J. Borges, os bonecos de barro de mestre Vitalino, a feira de Caruaru, as
bandas de pífanos, o xote, o xaxado e o baião, entre outras, que conferem ao
conjunto identidade cultural e histórica. Da mesma forma, não se dissocia da
construção imagética de Nordeste referências à cultura popular. Se por muito
tempo essas manifestações foram naturalmente consideradas como constitutivas de
uma tradição, hoje passam por um processo de intensa discussão que tem
redundado na patrimonialização de alguns bens culturais, como a feira de Caruaru
e o Frevo - já registrados como patrimônio da cultura imaterial do Brasil—,
enquanto o Maracatu Nação, o Maracatu Rural, Caboclinho e Cavalo Marinho
encontram-se em processo de reconhecimento. No âmbito estadual, desde 2002, a
lei 12.196 instituiu o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, que
reconheceu os saberes e as práticas de mestres e mestras da cultura popular
como fundamentais para a memória e cultura estadual, a exemplo de Mestre
Salustiano, Ana das Carrancas, Lia de ltamaracá, Manoel Eudócio, dentre outros.
Assiste-se, na sociedade contemporânea, um complexo processo que tem resultado
na patrimonialização da cultura popular, processo este que tem uma história na
qual uma série de debates sobre a cultura popular redundou em políticas públicas
de reconhecimento, nas quais uma memória histórica e cultural também tem sido
discutida. Essas políticas públicas, ainda que não se coloquem totalmente a
reboque dos debates suscitados pelas ações da Unesco, estão em consonância com
as discussões levadas a efeito mundialmente sobre a necessidade de criar
instrumentos para que antigas tradições tenham condições de deixar para as
gerações futuras esse saber-fazer que constitui a experi- ência da
humanidade"³ . Nesse sentido, a Unesco recomenda que se envidem esforços
para criar instituições que preservem e tornem disponível amplamente
documentação sobre o patrimônio cultural imaterial do país e/ou região.
Inserido nesse contexto, o projeto "Formas de expressão da cultura
imaterial de Pemambuco' realizado de forma interinstitucional entre o lphan, a
Fundação Joaquim Nabuco, a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade
Federal Rural de Pernambuco teve por objetivo realizar um mapeamento
bibliográfico e audiovisual das manifestações da cultura imaterial presentes em
Pemambuco. A pesquisa atendeu ao Edital do Programa Nacional do Patrimônio
Imaterial- PNPI/2006, que no âmbito da pesquisa, documentação e informação, tem
suas principais linhas de ação voltadas para: a) Realização de pesquisa, levantamentos,
mapeamentos e inventários; b) Apoio à instrução de processos de Registro; c)
Sistematização de informações, constituição e implantação de banco de dados; d)
Apoio à produção, conservação de acervos documentais e etnográficos,
considerados fontes fundamentais de informação sobre patrimônio cultural
imaterial. Em consonância com essas linhas de ação, o Edital apresentava a
proposta de levantamento documental de saberes e modos de fazer, formas de
expressão, festas e celebrações, e lugares ou espaços de práticas culturais
coletivas, por Unidade da Federação, e conjuntamente diagnóstico da situação
das instituições que abrigam esses acervos documentais". (PNPI, 2006. p.
1) A proposta do projeto em questão restringia-se a levantar a documentação existente
sobre as formas de expressão e bens culturais referenciados, dada a diversidade
de bens culturais existentes no Estado de Pernambuco. Pensávamos que essa riqueza
se traduziria em uma grande quantidade documental, difícil de ser levantada em
apenas um ano, como o próprio edital limitava. No entanto, para o lphan, era
interessante que o banco de dados que resultaria desse levantamento
contemplasse uma gama maior de bens culturais, e um acordo foi firmado com a
equipe para que as outras categorias (lugares, ofícios, celebrações) fossem
arroladas numa documentação de escritores e estudiosos considerados como
clássicos da historiografia pernambucana: Gilberto Freyre, Mário de Andrade,
Câmara Cascudo, Waldemar Valente, Mário Souto Maior, Mário Sette e Pereira da
Costa. Desde o final do século XIX os estudos sobre folclore e cultura popular
estiveram presentes na produção bibliográfica pernambucana se estendendo até os
dias de hoje, resultando numa farta produção documental. Essa produção extensa
pode ser explicada pela estreita relação das culturas tradicionais com a
constituição imagéticodiscursiva da região Nordeste, em que o folclore adquiriu
um status central como referência identitária da região. A vinculação entre a
cultura popular e a construção simbólica da identidade regional e, em
particular, à memória do Estado, produziu um grande acervo sobre bens da
cultura imaterial. Há um sem número de obras com temáticas relacionadas ao
folclore pernambucano, sem contar a produção de artigos dirigidos ao tema, que
não estão sendo objeto de análise do levantamento. Vale ressaltar que, nos
últimos anos, a cultura popular pernambucana vem alcançando cada vez mais
projeção, ultrapassando a expressão local e expandindo-se tanto em âmbito
nacional como internacional, através do processo de globalização, do renovado
interesse que diversos atores sociais têm demonstrado pela cultura popular
devido às novas formas de mídia atuando na disseminação das expressões
culturais. Diante da diversidade cultural presente nas manifestações da cultura
imaterial no Estado e da necessidade de identificação das práticas existentes,
a demanda pelo levantamento documental sobre o patrimônio imaterial exige uma
mobilização de vários atores sociais dentre os quais pesquisadores, estudantes,
produtores culturais, artistas, instituições governamentais e
não-governamentais com a finalidade de ampliar o repertório das práticas de
preservação que, neste caso, constituemse dos registros dessas manifestações.
Levantamento documental: questões suscitadas
O esforço de levantar e
sistematizar dados sobre os diversos bens da cultura imaterial em Pernambuco
pode ser pensado como uma ação cultural que tem como foco uma visão da cultura
como produtora e criadora de oportunidade de inserção social e política
(cidadã) dos grupos detentores de saber tradicional. Nesse sentido, o banco de
dados surge como um instrumento de empoderamento desses grupos e da sociedade
civil ao fornecer subsídios para pedidos de registro dos bens como patrimônio
imaterial. O banco de dados deve facilitar os primeiros passos para quem deseja
ter acesso aos registros documentais sobre os bens culturais com objetivos
diversos. Sem esquecer os impasses e implicações políticas decorrentes da
patrimonialização de conhecimentos tradicionais, em que as diversas formas de
apropriação desse conhecimento sem que direitos intelectuais sejam postos em
discussão são questionáveis e questionadas, o reconhecimento desse patrimônio
pode igualmente ser pensada como um esforço dos grupos e comunidades para se
manter na condição de sujeitos em negociação com a sociedade como um todo.
Principalmente as ações de salvaguarda podem proporcionar garantia de
continuidade de um saber do grupo e/ou comunidade para as gerações Muras
(COELHO, 2003; ANDRELLO, 2008). Como critérios diante da diversidade documental
encontrada estabelecemos que fariam parte do levantamento as culturais
tradicionais que tinham como base de transmissão a tradição oral, bem como as
manifestações que se encontravam ameaçadas.
Nesse sentido, ficaram fora de
nosso levantamento a grande produção, por exemplo, de registros sonoros do
frevo, forró, baião, etc. Essa escolha justifica-se como já foi salientado,
pela enorme quantidade de registros encontrada, explicada pelo fato de que
estavam já inseridos num mercado cultural que tem produzido uma grande
quantidade de registros documentais. Por outro lado, lembramos que o frevo foi
objeto de um levantamento semelhante, no processo de sua pathmonializaçáo. Da
mesma forma, acreditamos que o forró, baião e congêneres necessitam de um
registro específico diante da riqueza e diversidade que a pesquisa sinalizou.
Em resumo, o projeto de pesquisa em questão privilegiou em seu levantamento os
bens da cultura imaterial, especialmente as formas de expressão que têm ainda
na oralidade sua principal forma de reprodução do saber, e que necessitam por
sua vez de políticas públicas mais urgentes, dai a necessidade de um banco de
dados que possa subsidiá-las. A medida que estendíamos a pesquisa para o
interior do Estado, aliado ao fato de que nessas cidades onde fizemos o
levantamento documental também promovemos seminários de sensibilização onde a
cultura imaterial, sempre com bom público e provocando debates e
questionamentos, uma melhor compreensão da situação dos bens culturais em
questão foi se formando para a equipe, e discutida em constantes reuniões
semanais. Surpreendeu a equipe encontrar uma grande diversidade de bens
culturais existentes no interior do Estado e que não foram documentalmente
registrados, que não foram objetos de estudos mais sistemáticos, seja pelo
folclore no seu sentido amplo, seja pelas ciências sociais ou mesmo dos
historiadores locais. Poderíamos citar o "samba de véio" da ilha do
Massangano, Petrolina, vários tipos de coco e samba da região de Garanhuns, a
Confraria do Rosário da cidade de Floresta, que mantém a tradição de eleição de
rei congo, entre outras. A Confraria do Rosário foi contemplada em 2007 com o
prêmio do Patrimônio Vivo, mas a documentação existente sobre o grupo ainda é bastante
pobre. Existem, naturalmente, muitas outras manifestações que sequer ficamos
conhecendo! Não podemos deixar de destacar que merecem estudos sistemáticos
alguns conjuntos de bens culturais, como as manifesta- ções do catolicismo
popular, pois procissões, romarias e outras expressões culturais não se
encontram devidamente documentadas. A superficialidade com que foram tratados
certos temas, extremamente complexos em que imbricações com religião, cultura e
identidade surpreendeu negativamente toda a equipe. Podemos citar, como
exemplo, todo o conjunto de festejos associados à procissão de Nossa Senhora da
Conceição, impressionantemente ignorada pela academia! E não se trata apenas do
catolicismo, pois as manifestações culturais associadas às religiões afro-descendentes
padecem de processo semelhante. Apesar de mais bem estudadas pela Antropologia,
Xangô e Jurema ainda demandam estudos sistemáticos sobre suas celebrações,
sobre os lugares sagrados dos quais a religião depende, sem deixar de mencionar
a diversidade de toadas e músicas que encontram-se precariamente documentadas.
Há toda uma plasticidade e musicalidade associadas a essas cerimônias que
necessitam de registros complexos. Esperamos e recomendamos um direcionamento
das políticas públicas do lphan para o inventário dessas manifestações
existentes no interior e não documentadas. Se a política do patrimônio se
presta a preservar a memória dos grupos que têm esses bens como referências
culturais, ou se presta apenas para celebrar a diversidade cultural e nobilitar
para o mercado novos bens, eis um dilema a ser discutido e questionado. E o
direcionamento das políticas públicas pode ser percebido de imediato quando se
privilegia o espetáculo e se contempla com menos recursos ações para a
salvaguarda desses bens. Dentre os bens levantados pela pesquisa alguns merecem
destaque. Foi surpreendente constatar, durante a redação das descri- ções dos
bens levantados, a forte presença da cultura indígena no interior do Estado.
Ainda que sejam considerados como "remanescentes" dos antigos grupos
que ocupavam a região durante o período colonial, estudos promovidos por teses
e dissertações têm apontado para a complexidade identitária desses grupos bem
como o papel central da cultura imaterial na sua afirmação (OLIVEIRA, 1998;
1999). Dentre os grupos indígenas existentes em Pernambuco destacam-se:
FuIni-Ô: vivem no município de
Águas Belas. Conservam o idioma Yathê e alguns rituais como o Ouricuri.
Pankararu: vivem entre os
municípios de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia, conservando algumas de suas
festas tradicionais como a Festa do Menino do Rancho e o Flechamento do Umbu.
Xucuru: vivem na região da Serra
do Ororubá, município de Pesqueira, conservam algumas festas religiosas como a
de Nossa Senhora da Montanha.
A cultura imaterial desSes grupos
tem sido documentada em teses e dissertações desenvolvidas nas universidades,
destacando-se os programas de Antropologia e Etnomusicologia da UFPE.
Notadamente este último núcleo conserva em seu acervo uma rica documentação
sonora e visual, resultante de pesquisas em grupo coordenadas pelo prof. Carlos
Sandroni. O toré foi sem dúvida a manifestação mais estudada e discutida nesses
trabalhos, em que foi apontado seu papel na definição da identidade dos grupos
(GRUNEWALD, 2005). No entanto, essas teses e dissertações, bem como as questões
que suscitaram, não têm chegado ao grande público, o que me parece fundamental
para que as políticas públicas sejam reformuladas para atenderem às
necessidades desses grupos. A forte presença africana na cultura pernambucana
traduzida no sucesso dos maracatus na contemporaneidade, no reconhecimento dos
afoxés corno grupos culturais pemambucanos que têm suas peculiaridades e
especificidades, na importância de terreiros de xangô, como o Sítio de Pai Adão
e o Vê Axé Oyá Mengué - ou Seita Africana Santa Bárbara da Nação Xambá - tidos
como guardiões de suas tradições religiosas e culturais, sem falar na capoeira,
nas escolas de samba e outras manifestações culturais em que a presença de
negros e negras tem sido fundamental. Começam a aparecer teses e dissertações
sobre a cultura afro-descendente, delineando as diferenças entre os grupos e a
complexidade das manifestações apontadas, o que indica a necessidade de em
alguns anos se atualizar banco de dados. Assim como se pode perceber que certas
manifestações até bem recentemente consideradas não pernambucanas começam a ser
estudadas, como os afoxés e escolas de samba, buscando entender as
peculiaridades dos grupos locais e que são responsáveis pela definição de
identidade dos grupos de afro-descendentes.
O legado do patrimônio imaterial
Acima de qualquer dúvida, a
pesquisa suscitou em toda a equipe a convicção que as políticas públicas devem
redundar na produ- ção de documentação sobre os bens inventanados, para que o
patrimônio não se firma apenas como um elemento nobilftador dos dirigentes
polí&os que definem essas mesmas políticas públicas. Como exemplo, citamos
o Patrimônio Vivo, que tem contemplado com uma renda mensal grandes mestres e
grupos da cultura popular, mas até o presente não tem produzido um registro dos
bens culturais associados a esses "patrimônios". A Lei do Registro do
Patrimônio Vivo (Lei n° 12.196, de 2 de maio de 2002) tem como objetivo
preservar as manifestações populares e tradicionais da cultura pernambucana,
bem como propiciar condições para que os artistas repassem seus conhecimentos
às novas gerações. Há evidentemente mestres que questionam essa obrigação. J.
Borges, xilogravurista renomado, já afirmou categoricamente, por exemplo, que
contribuiu bastante com a cultura popular e não se vê obrigado em função do
"prêmio" a trabalhar mais. No lado oposto, Dila, também
xilogravurista, tem acompanhado os festivais de inverno promovidos pela gerações
futuras.
Dentre as formas de expressão
existentes no Estado, e que têm atraído muita aten- ção da mídia de modo amplo,
destacam-se o maracatu rural e o cavalo marinho, secundado pelo caboclinho. E
interessante observar que, apesar de intensamente referidos, a documentação
levantada não reflete a complexidade dessas formas de expressão bem como sua
inserção no mercado cultural contemporâneo. Muitos dos trabalhos levantados
limitam-se a repetir um saber consagrado retirado de alguns poucos autores que
estudaram essas manifestações no passado. Esperamos que as políticas públicas
sobre a cultura imaterial consigam enfrentar o desafio de provocar inventários
que registrem a complexidade dos diversos bens levantados, e não apenas apontar
novos "bens culturais" a serem absorvidos pelo mercado. Que essas
políticas públicas possam realmente transformar a memória social que suporta as
referências culturais dos grupos em patrimônio imaterial, pois, enquanto essas
manifestações não forem documentadas sua transmissão para as gerações futuras
pode estar comprometida. O grande desafio, no entanto, continua sendo criar
mecanismos de registro sem que se perca de vista a intangibilidade dos sistemas
simbólicos e culturais, para que se possa valorizar a cultura sem que se corra
o risco de cristalizá-Ia. Fundarpe dando oficinas com resultados
surpreendentes. Mas não há como deixar de salientar que é obgação do Estado
documentar essas experiências. A respeito do Patrimônio Vivo já eleito é
preciso nos determos com mais vagar sobre o que existe de documentação sobre os
bens que os mestres detêm o saber-fazer. Dentre os mestres destacam-se os
cordelistas e xilogravustas J. Borges, J.Costa Leite e Dila. Ainda que não
tenha sido o propósito do projeto levantar as coleções de cordel e xilogravuras
existentes em bibliotecas, é seguro afirmar que nenhuma biblioteca pública em
Pernambuco detém conjunto significativo da obra desses patrimônios vivos! As
grandes coleções de folhetos de cordel foram formadas por colecionadores
particulares, como Liêdo Maranhão e Roberto Benjamim, da mesma forma que as
xilogravuras produzidas pelos mestres em questão não se encontram nos museus e
departamentos iconográficos, como conjunto significativo das obras. Uma ou
outra instituição possui alguns exemplares. Mas é urgente que os
administradores públicos responsáveis pela gestão do Patrimônio Vivo possa
recolher às bibliotecas um conjunto dos bens culturais produzidos pelos
mestres. Acreditamos que é dever do Estado não apenas criar condições para que
os mestres possam reproduzir seu saber, mas que sua obra permaneça para as gerações futuras.
Notas
O projeto em questão foi: Formas
de Expressão da Cultura Imaterial em Pernambuco, desenvolvida em parceria com a
IIFPE, IJFRPE, Fundação Joaquim Nabuco e lphan, sob minha coordenação e com a
participação de Carlos Sandroni, Bartoomeu fito de Medeiros, Maria Angela de
Faria Gritlo, Sytvia Costa Couceiro, Cibele Barbosa da Silva Andrade, Rita de Cássia
Araújo e Joanildo Bury. Participaram ainda como pesquisadores João Paulo
França, Banira Queiroz de Souza e Cicera Patricia Alcântara Bezerra, e como
alunos bolsistas: Débora Halide Claizoni, Vanessa Marinho, lngrid Moura, José
Bezerra de Brito Neto; Sanae Souto; Frank Souto Maior, Leocádia Ferreira. 2
Exceção foi feita ao riquíssimo acervo da Comissão Penambucena de Folclore.
Aproveitamos a oportunidade para divulgar a riqueza ímpar desse acervo e a
necessidade de organiza-lo para que possa ser aberto ao público sem restrições.
Não há como deixar de mencionar o excelente trabalho fedo pelos pesquisadores
Roberto Câmara Benjamim e Jossé Fernando Souza Silva que têm conservado tão
rico acervo. A legislação existente no Brasil reflete muitos dessas questões, e
nesse sentido é importante consultar:BRASIL. GOVERNO FEDERAL. 2000. Decreto
3.551, de 04 de agosto de 2000. Disponívet em: http:flwww.minc.gov.br;
BRASIL.Ministério da Cultura. 2006. Edital PNPI n° 001) 2006. Brasília:
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. UNESCO. 2003. Convenção
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