ARTIGO: OS SEM FEDERAIS

Os “SEM FEDERAIS” do Brasil.

Caro leitor, há muito tempo venho formando minha opinião sobre os rumos da educação brasileira e confesso que fico muito apreensivo diante da situação em que nos encontramos. E, para construir minha argüição sobre o tema, tenho como base a própria experiência em sala de aula e também toda experiência adquirida ao longo dos anos.
Vemos nos bastidores da educação uma discussão muito interessante sobre o grande “boom” das instituições de ensino superior no Brasil. Esse crescimento, de certa forma, vem atrelado negativamente aos inúmeros casos de venda de diplomas, instituições “caça-níqueis” que são divulgados pela mídia e acabam servindo para formar um tipo de opinião contrária à cristalização dessas instituições de ensino. O que gostaria de explicitar aqui é o papel social dessas inúmeras instituições privadas de ensino superior. É verdade que muitas ainda não estão em condições de prestar um serviço de qualidade. Contudo, é preciso esclarecer que o aumento significativo de jovens e adultos que ingressaram no Ensino Médio abriu, ainda mais, o abismo existente entre a oferta e a procura de vagas no Ensino Superior. O Estado brasileiro tornou-se incapaz de garantir o acesso a essa nova demanda. Durante décadas, principalmente após a Revolução de 30, a Educação foi tratada com descaso pelos governantes, haja vista que uma parcela significativa da população era analfabeta ou não tinha acesso ao Ensino Médio, porta de entrada para as universidades.
O Ensino Médio durante muito tempo funcionou como um termômetro social que ajudava no processo de segregação entre as “massas” despossuídas e um grupo privilegiado. Atualmente, com o processo de erradicação do analfabetismo no Brasil, que ainda gira em torno de 10,5%, segundo dados estatísticos mais recentes, fez com que a procura pelo Ensino Médio aumentasse e, consequentemente, o acesso ao Ensino Superior. Veja os dados:
Os dados reunidos pelo IBGE mostram também um esforço significativo de redução do analfabetismo em vários países latino-americanos, entre 1995 e 2005. No Brasil, houve uma queda na taxa de analfabetismo urbana para população acima de 15 anos de idade de 15,3% para 11,1% no período. (...) O contingente de analfabetos ainda é muito expressivo e tem sido um desafio para os governos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), na qual foi baseada a Síntese divulgada hoje, revelou, para o total do País, uma taxa de analfabetismo de 10,5% em 2006, o que corresponde a 14,4 milhões de indivíduos.¹

O governo brasileiro, para “iludir” esse grupo que exige acesso ao Ensino Superior, criou mecanismos que escamoteiam a realidade. É só observar as medidas paliativas, tais como: cotas para negros; cota para alunos de escola pública... Essa visão equivocada nos remete ao Império, momento em que foram criadas a Lei do Ventre Livre, a Lei do Sexagenário ou a própria Lei Áurea que, ao invés de dar condições para os negros poderem exigir seus direitos de cidadão, ficaram a mercê de políticas assistencialistas. Costumo dizer que no Brasil nós erradicamos uma doença matando os pacientes, é mais fácil. O cerne da questão não é atingido, ou seja, a raiz do problema. Por que ao invés das cotas não se investe em um ensino básico de qualidade?
Muitos países emergentes seguiram os passos dos grandes centros de excelência do Primeiro Mundo, no entanto, o histórico de pobreza ainda pesa. Vejamos o caso da Índia:
“Com um índice de analfabetismo que beira 35%, que nos grupos mais pobres chega a 55%, a Índia vive o problema da educação, com uma população de mais de um bilhão de pessoas. O progresso intelectual, científico e tecnológico, especialmente dos distritos de Karnataka, fizeram da Índia uma referência internacional no campo da produção de software informático. Mais de 160 multinacionais e numerosas empresas locais estão em crescimento, e oferecem serviços altamente qualificados. O abismo entre enormes faixas de pobreza e ricas elites continua a ampliar-se. As elites investiram e lucram muito com competências científicas e tecnológicas de níveis altíssimos, ao lado de milhões de cidadãos sem acesso a alguma educação básica.² “
Nesse aspecto social o Brasil ainda se assemelha a Índia, pois tem níveis de pobreza elevadíssimos. Outro aspecto importante do processo educacional brasileiro é a importação de modelos pedagógicos testados e aprovados, principalmente, nos países europeus. Esses modelos ao serem transplantados para o Brasil acabam dificultando ao invés de aperfeiçoar e melhorar o processo de aprendizagem, pois, no Brasil as condições são adversas nas escolas, diferindo muito da realidade européia. São salas lotadas, falta de material e recursos didáticos que acabam se tornando um empecilho para a obtenção de um resultado satisfatório.
Diante de tais circunstâncias, alguns paradigmas começam a ser rompidos, por exemplo: que o Ensino Superior é um privilégio de uma elite; outro, que todas as instituições de ensino privadas são inferiores às públicas. Essas idéias, aos poucos, vão sendo desconstruídas, a partir do momento em que a própria “elite” passou a “perder” seu espaço, sendo alijada de seu “direito” a uma universidade pública.
As instituições privadas de ensino passaram a se preocupar com um novo tipo de “cliente”. O “excluído” das Federais e Estaduais, grupo que denomino os “SEM FEDERAIS” e os “SEM ESTADUAIS”. O nível de exigência aumentou em relação à educação superior. E essa pressão por qualidade deve ser uma constante, tanto por parte daqueles que estão à margem do processo, empobrecidos devido a sua condição financeira e que agora tem a chance de se estabelecer em um mundo competitivo, como parte daqueles que foram “excluídos” pelas cotas, pelas políticas de inclusão (ou exclusão?!) e pelo próprio estrangulamento do sistema público de ensino.
Contudo, o ato de educar para o mercado ainda vai ser decisivo nesse “novo” processo em que se enquadra o ensino superior no Brasil. Dentro do contexto capitalista em que se prima pela excelência, eficiência e habilidade dos indivíduos, as faculdades e universidades que insistem em “enganar”, ludibriar, transformando a educação em um mero trampolim para o enriquecimento ilícito vão, de certa forma, estar aptas ao fracasso. Essa é a nossa esperança, de que o Estado e a própria sociedade brasileira sejam os verdadeiros fiscais de um ensino superior de qualidade que cumpra seu papel social, incluindo milhões no processo produtivo, independentemente desse ensino ser gratuito ou não.


FONTES:
¹ http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2007/09/28/ibge_analfabetismo_caiu_mas_ainda_233_alto_1024276.html dia 25/08/2009 às 11:00
² http://www.fides.org/por/news/2004/0406/22_2361.html dia 25/08/2009 às 10:30.