TRATADOS E LIMITES NO BRASIL

Tratados de limites: a colônia define seu território.

Tratado de Utrech (1713) – ao final da Guerra de Sucessão da Espanha (1702-1714).
O rei Carlos II, não deixa herdeiro encerrando a dinastia dos Habsburgos
E iniciando a dinastia de Bourbon, com Felipe V, neto de Luís XIV.
 Pelo acordo a França abriu mão de suas pretensões no norte da América Portuguesa.
 Dois anos depois, o segundo Tratado de Utrech, determinou que a Espanha entregasse a Colônia do Sacramento a Portugal. ( apesar do acordo os dois reinos ibéricos continuaram a disputar a região o domínio da margem oriental do prata).

Tratado de Madri (1750) – Em 1746, Fernando VI tornou-se rei da Espanha e ,
Como era casado com a infanta portuguesa Dona Maria Bárbara, foi
Possível chegar a um consenso.

 O argumento do diplomata português Alexandre de Gusmão prevaleceu.
Argumento: deviam ser aceitas como legítimas as terras ocupadas tanto
por Portugal quanto pela Espanha. Princípio do uti possidetis, ita possideatis, significa “ quem possui de fato deve possuir de direito”.

 Resultado:
Espanha teve o domínio do rio da Prata
Portugal recebeu o território dos Sete Povos das Missões ( localizado a leste
do rio Uruguai) ; teve reconhecido os direitos sobre regiões da Amazônia e
do Centro-Oeste.

Observação: o tratado recebeu forte resistência dos índios guaranis, que levantaram suas Armas na Guerra Guaranítica.

 Diante da resistência dos guaranis em desocupar Sete Povos das Missões, Portugal se recusou a tomar posse do território e a devolver a Colônia do Sacramento à Espanha.

Tratado do Pardo( 1761) – objetivo anular o Tratado de Madri e tentar dar um
contorno definitivo ao território devido as dificuldades de demarcação.

Tratado de Ildefonso (1777) – Portugueses cedem a Colônia do Sacramento e os
Sete Povos das Missões à Espanha e recebem em contrapartida parte do
Atual Rio Grande do Sul e a Ilha de Santa Catarina.
Tratado de Badajoz (1801) – Confirma a posse definitiva da Espanha sobre a Colônia do Sacramento e o domínio português sobre os Sete Povos das Missões.